Organizações fazem parceria com MPSP para canal que facilita denúncias sobre agressões a jornalistas

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e organizações ligadas à liberdade de imprensa assinaram nesta terça-feira, 23.ago.2022, um termo de cooperação para a criação de um canal complementar de denúncias e intercâmbio de informações para ajudar no combate a ataques direcionados a jornalistas e comunicadores. 

A parceria foi oficializada durante um evento presencial, em São Paulo. Além de representantes do órgão de governo, como o Procurador-Geral da Justiça Mário Luiz Sarrubbo, estavam presentes: Patricia Blanco, do Instituto Palavra Aberta, Cristina Zahar, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Rogério Sottili, do Instituto Vladimir Herzog, Maia Fortes, do Associação de Jornalismo Digital (Ajor), e Taís Gasparian, do Instituto Tornavoz. Repórteres sem Fronteiras Brasil, Intervozes e Artigo 19 também assinam o documento.

A iniciativa foi proposta pelo MPSP e é mais um reforço nas ações do grupo de entidades para mitigar os crescentes ataques a jornalistas e veículos de imprensa durante e após o período eleitoral no país. Participam também da articulação o Comitê para a Proteção dos Jornalistas e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). 

A Abraji também é signatária da “Carta Compromisso com a Liberdade de Imprensa e a Segurança de Jornalistas nas Eleições 2022”, que demanda que postulantes ao Palácio do Planalto, seus partidos e coligações se comprometam com a defesa de condições livres e seguras para a atividade jornalística no período eleitoral.

Por meio do convênio com o MP, as organizações terão acesso a um formulário de envio de denúncias no qual poderão solicitar a investigação formal do MPSP em nome de organizações associadas e jornalistas parceiros. A ferramenta foi pensada para complementar outras iniciativas já vigentes encabeçadas por entidades de defesa de jornalistas.

Em 2021, a Abraji lançou um formulário on-line para denúncias de ataques contra mulheres jornalistas e com viés de gênero direcionados a profissionais de imprensa. No mesmo ano, a Artigo19 e o Instituto Vladimir Herzog inauguraram a Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, um site exclusivo para  denúncias de ataques relacionados à liberdade de expressão e que conta também com o apoio da Repórteres sem Fronteiras, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e da Associação Profissão Jornalista (APJor).