Moçambique: jornalistas debatem lei de imprensa

Publicado em 11 de agosto de 2011 no Zwela Angola

A ausência de um regulamento da lei de imprensa moçambicana bem como o fraco domínio da legislação é apontado pelos profissionais da comunicação social na província de Nampula como sendo um factor que contribui para a sua violação.

A lei de imprensa foi aprovada em 1991 como resultado de um abaixo-assinado por poucos jornalistas que nos finais da década 80 e princípios da década de 90, perceberam sobre mudanças que o país estava a operar nos diversos campos. Hoje, a lei de imprensa completa 20 anos desde a sua aprovação pela Assembleia da Republica em 10 de Agosto de 1991, mas continua sem um regulamento, o que dificulta a sua percepção.

Jornalistas da província de Nampula que entreviam num debate subordinado ao tema a trajectória da liberdade de imprensa entre o período 1975-1990 antes da lei de imprensa e o estágio actual da liberdade de imprensa - caso de Nampula, avançam que como resultado do fraco domínio da legislação em Nampula jornalistas enfrentam varias dificuldades.

Apontaram como exemplo a pressão psicologia que são sujeitos pelo governantes e políticos, agressões e intimidação política e judicial.

Intervindo na ocasião o procurador provincial afecto junto da 5ª sessão criminal do Tribunal Judicial de Nampula, Majaja Bassiquete, lembrou que vários jornalistas passam pelos tribunais e são condenados devido a falta de rigor associado ao desconhecimento da lei que rege os princípios fundamentais da actividade jornalística em Moçambique.

No entanto, Basquete, Recomenda aos jornalistas uma reflexão profunda sobre a conciliação entre o direito de informação e a presunção de inocência, que é mal percebida na classe jornalísticas.

Os partidos políticos que tomaram parte do debate alusivo aos 20 anos da lei de Imprensa, criticaram fortemente aquilo que chamaram de estigmatização que certos órgãos de informação praticam na cobertura dos eventos políticos, principalmente os da oposição. A chefe de Informarão e Propaganda do MDM, Otília Valdemar mostra a seu desapontamento em relação a falta de cobertura jornalística dos seus assuntos.

A província de Nampula conta com 60 jornalistas, distribuídos em 25 órgãos de comunicação social, dos quais mais que a metade não tem formação profissional da classe. Os jornalistas pediram durante o debate o empenho do Sindicato de Jornalistas no sentido de criar parcerias com instituições de ensinos superiores sedeados em Nampula na realização de cursos profissionais de curta duração na área jornalística. Refira-se que em Moçambique existe uma única escola de jornalismo sedeada na capital do Pais.