Governo abre consulta pública sobre sustentabilidade do jornalismo ambiental e cobertura da Amazônia

No início de agosto, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) lançou a Consulta Pública de Tomada de Subsídios sobre Sustentabilidade do Jornalismo Ambiental e sobre a Amazônia. A iniciativa é conduzida pela Diretoria de Promoção da Liberdade de Expressão, vinculada à Secretaria de Políticas Digitais (SPDIGI), e busca reunir informações que permitam um diagnóstico mais preciso da realidade do jornalismo e da comunicação ambiental no país.

A proposta pretende identificar desafios enfrentados por jornalistas e comunicadores que atuam na cobertura de temas ambientais e da Amazônia, além de coletar sugestões para a formulação de políticas públicas voltadas à promoção da sustentabilidade do jornalismo e à defesa da diversidade e pluralidade da mídia brasileira.

Escutas na Amazônia e participação internacional

O lançamento da consulta ocorreu em paralelo à visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Amazonas, entre os dias 4 e 8 de agosto. A missão realizou escutas com autoridades públicas, lideranças indígenas, defensores de direitos humanos e comunicadores locais em Manaus e Atalaia do Norte, no âmbito do Plano de Ação da Medida Cautelar nº 449-22 (MC-449-22).

A atividade foi coordenada pelo Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CONDEL/PPDDH) e contou com representantes de organizações da sociedade civil, como Abraji, Artigo 19, Instituto Dom Phillips, Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Também integraram a comitiva membros do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Secretaria-Geral da Presidência da República, além da própria Secom e do Ministério Público Federal (MPF).

Estrutura da consulta

O questionário da consulta pública é composto por 28 perguntas, divididas em quatro eixos principais:

1. Identificação das violências sofridas por comunicadores ambientais e da Amazônia;
2. Proteção e segurança desses profissionais;
3. Sustentabilidade e acesso à informação na região amazônica;
4. Amazônia.

A consulta está disponível na plataforma Brasil Participativo até 7 de setembro e pode ser acessada através deste link.