Enasp divulga relatório sobre investigações de crimes violentos contra jornalistas nos últimos 20 anos

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) divulgará no dia 30.abr.2019 o relatório “Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos”. O evento de lançamento do estudo acontecerá na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília às 13h30. Não é necessário realizar inscrição.

Entre 1995 e 2018, período avaliado para o relatório, foram registrados 69 assassinatos de comunicadores no Brasil. Quatro dos assassinatos compilados no estudo aconteceram em 2018 e foram destacados no ranking do Repórteres Sem Fronteiras (RSF) sobre a liberdade de imprensa no mundo. Por conta da violência crescente contra comunicadores, — principalmente no contexto político-eleitoral, como demonstra o levantamento da Abraji — o Brasil ocupa hoje a sua pior posição (105º) no ranking da RSF desde 2015, quando sete jornalistas foram mortos no país.

Segundo Emmanuel Levenhagen, membro auxiliar da Enasp e responsável pela apresentação do relatório no evento, o estudo tem com objetivo jogar luz sobre a violência contra comunicadores no Brasil, “sensibilizando a sociedade e os agentes do sistema de Justiça sobre o problema, que representa, no final das contas, um ataque direto à liberdade de expressão, de imprensa e ao regime democrático”.

No levantamento foi considerado o número de homicídios de jornalistas no exercício da profissão ou em razão dela. “Esperamos com isso contribuir para acabar com as situações pontuais de impunidade de alguns desses casos”, comenta Levenhagen. “Conhecendo as falhas, sabendo onde elas se encontram, poderemos agir nesse sentido.” De acordo com o relatório “Impunity Index” (Índice de Impunidade), divulgado pelo Committee to Protect Journalists (CPJ) em out.2018, o Brasil é o 10º país do mundo com o pior índice de impunidade em crimes contra jornalistas. 

Desde mai.2018, o CNMP analisa uma proposta de recomendação para que os MPs deem prioridade à tramitação de procedimentos de investigação nos crimes desse tipo. Em ago.2018, o conselheiro Marcelo Weitzel pediu vistas. Após 11 meses, o Conselho ainda não apresentou um parecer sobre a proposta.

UNESCO destaca o perigo da impunidade em relatório

Além do relatório da Enasp, também será divulgado no evento o levantamento feito pela representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil sobre segurança dos jornalistas e o perigo da impunidade. 

Marlova Noleto, representante da UNESCO no Brasil, será responsável pela apresentação do levantamento “Punir o crime, não a verdade: Destaques do relatório de 2018 da Diretora-Geral da UNESCO sobre segurança dos jornalistas e o perigo da impunidade”. O encontro será aberto pela procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge.

Serviço
Lançamento do relatório “Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos”
30.abr.2019, às 13h30
Edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 2, Lote 3 – Edifício Adail Belmonte – Brasília-DF)