Coletivo RPU Brasil, com participação da Abraji, lança relatório sobre recomendações da ONU

O Coletivo RPU Brasil, que atua no monitoramento da situação dos direitos humanos no país desde 2017, acaba de lançar o Relatório de Meio Período do 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (2022–2025). A publicação reúne análises de mais de 39 organizações da sociedade civil, incluindo a Abraji, sobre como o Brasil tem implementado as recomendações da ONU em direitos humanos.

Os compromissos foram assumidos pelo Brasil em 2022, com prazo final em 2027. O relatório do Coletivo RPU Brasil avaliou 245 recomendações das Nações Unidas e revelou que o país cumpriu integralmente apenas 2,8% delas, sendo que não tirou do papel cerca de 40% dos projetos.

O documento aborda temas como defesa de direitos humanos, povos indígenas, igualdade de gênero, racismo, educação, saúde, moradia e justiça climática. A Abraji contribuiu com a seção sobre liberdade de imprensa.

Entre as informações apresentadas no relatório estão dados sobre o cumprimento parcial das recomendações relacionadas à liberdade de expressão e de imprensa. Apesar de avanços importantes, como a melhora do Brasil no quadro global de liberdade de expressão — passando da 87ª para a 35ª posição no ranking da Repórteres Sem Fronteiras — e a redução no número absoluto de ataques a jornalistas nos últimos anos, persistem desafios estruturais.

Os dados do relatório apontam que apenas sete (2,8%) das 245 recomendações analisadas foram integralmente cumpridas, enquanto 132 (53,8%) foram parcialmente cumpridas. Outras 98 (40%) não saíram do papel e 8 (3,2%) registraram retrocessos.

O relatório aponta que jornalistas continuam sendo alvo de ameaças, agressões físicas, perseguições online e processos judiciais abusivos, especialmente durante coberturas de manifestações, denúncias de violações de direitos e disputas políticas.

O relatório completo pode ser acessado clicando aqui. Acompanhe também os canais oficiais da Abraji para mais informações e atualizações.