Advogados e jornalistas discutem assédio judicial em lançamento de monitor da Abraji

Tais Gasparian, advogada e fundadora do instituto Tornavoz, e Allan de Abreu, repórter da revista piauí, participam do debate “O que é assédio judicial contra jornalistas? Como identificar, monitorar e combater" na próxima quarta-feira (24.abr.2024) em São Paulo. Com a mediação de Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) e consultor do Monitor de Assédio Judicial contra Jornalistas, o evento marca o lançamento do projeto Monitor de Assédio Judicial contra Jornalistas no Brasil, pesquisa inédita realizada pela Abraji sobre a perseguição e o silenciamento de jornalistas pelo mau uso do sistema judiciário.

Para a apresentação da metodologia e dos achados do projeto da Abraji, estará presente a pesquisadora e mestra em direito pela USP Bianca Villas Bôas. A iniciativa do Monitor tem o apoio do fundo GMDF, da Unesco. 

O assédio judicial é entendido como “o uso de medidas judiciais de efeitos intimidatórios contra o jornalismo, em reação desproporcional à atuação jornalística em temas de interesse público”, segundo a definição da metodologia do projeto, que foi construída em parceria com diversas organizações da sociedade civil como Tornavoz, Ajor, FMMSA, RSF, Instituto Palavra Aberta, Jeduca e Intervozes.

A partir desta definição, o Monitor compilou, registrou e analisou casos de assédio judicial em todo o país e o resultado dessa pesquisa vem a público de duas formas: um banco de dados público e interativo com casos e estatísticas e um relatório que traz as análises sobre o assédio judicial desde 2009, quando a discussão foi trazida para o Brasil, até 2024. 

Convidados 

Tais Gasparian, advogada especialista na área do direito civil relacionado à mídia, à publicidade e à internet, fundadora e diretora do Instituto Tornavoz.

Allan de Abreu, repórter da revista piauí especializado na cobertura do crime organizado. Autor dos livros "Cocaína: a rota caipira", "O delator" e "Cabeça Branca", todos pela editora Record.

Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP e consultor da pesquisa que gerou o Monitor de Assédio Judicial contra Jornalistas no Brasil. 

Bianca Villas Bôas, mestra em direito de estado Faculdade de Direito da USP e pesquisadora associada do Monitor de Assédio Judicial contra Jornalistas no Brasil. 

Serviço
Lançamento do Monitor de Assédio Judicial contra Jornalistas
Quando: dia 24/04 às 19h, 
Onde: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Auditório Ruy Barbosa (2º andar do prédio histórico) da FDUSP. Largo São Francisco, 95 - Centro, São Paulo - SP, 01005-010. 
*Haverá transmissão no canal de Youtube da Abraji