Organizados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), voluntários solicitaram informações de interesse público a órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de todas as unidades da Federação, entre março e abril deste ano. O tempo de demora ou a ausência de resposta, o grau de precisão das informações e vários outros fatores compõem o relatório das fases iniciais do Mapa Brasil, que foi apresentado pela primeira vez durante o 2º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, realizado entre 17 e 19 de maio, em São Paulo. O relatório final dessa primeira fase está disponível abaixo.
O mapa permite saber, dentre os órgãos consultados nesta edição, quais Poderes e em quais Estados respeitam o direito de acesso às informações públicas, com maior ou menor grau, ou simplesmente não divulgam essas informações. Os procedimentos adotados e as questões apresentadas seguiram o mesmo padrão em todos os locais para permitir a comparação.
Na primeira fase do projeto, realizada na primeira quinzena de março, jornalistas voluntários entraram em contato por telefone e/ou e-mail com o gabinete do governador, com as secretarias da Segurança e da Justiça (ou órgão equivalente), com os Tribunais de Justiça e com as Assembléias Legislativas, nas 27 unidades da Federação. Fizeram perguntas como:
.:. "Qual o valor das diárias pagas para viagens, de 2003 a 2006, ano a ano, para todos os integrantes do Poder Executivo estadual? "
.:. "Qual o efetivo ativo atual de policiais civis e militares por cidade do Estado (ou do DF), com especificação, no caso da capital, por bairros?"
.:. "Quanto esse Tribunal de Justiça dessa Unidade da Federação gasta mensalmente com o pagamento de diárias aos magistrados em viagem?"
.:. "Quais os valores das diárias pagas para viagens, ano a ano, durante toda a última legislatura, para todos os integrantes do Poder Legislativo estadual ou distrital (deputados e funcionários) ?"
Na segunda fase do projeto, foram feitas as mesmas questões, mas dessa vez protocolando-se a demanda diretamente no órgão ou por meio de carta registrada. Na terceira fase, as mesmas questões serão feitas por meio de cartas, enviadas em nome da Abraji. |
