Desde o final de agosto, a Transparência Brasil e a Abraji vêm perguntando aos 91 principais candidatos ao Senado qual a posição deles com respeito ao projeto de lei de acesso a informações públicas. O resultado veio a público na tarde dessa terça-feira, 28: apenas 27 candidatos se comprometeram com a aprovação do projeto. Do Estado de São Paulo, somente o tucano Aloysio Nunes respondeu às perguntas formuladas pela Transparência Brasil. O PLC 41/2010 foi encaminhado para a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
Nessa terça-feira, durante debate sobre a legislação de acesso a informações públicas realizado na Fundação Getulio Vargas, o coordenador de projetos da Transparência Brasil, Fabiano Angélico, anunciou os nomes dos candidatos que se comprometeram com o projeto.
De 30 de agosto até a última sexta-feira, 24, foram enviados ofícios a 91 candidatos ao Senado (optou-se por procurar os candidatos com ao menos 10% das intenções de voto) com as seguintes perguntas:
1. Caso V. S. vença a eleição de outubro e o PLC 41/2010 necessite vossa apreciação, qual será a posição a ser tomada?
2. V. S. tomará alguma providência no sentido de acelerar a tramitação do PLC 41/2010?
De todas as 28 pessoas que responderam ao questionamento, apenas uma não se comprometeu integralmente com o projeto: o mineiro Aécio Neves (PSDB), que fez uma ressalva ao dizer ser favorável ao texto “sem prejuízo de aprimoramentos que o projeto possa receber durante sua tramitação no Senado”.
Leia abaixo quem são os 27 candidatos que apoiam o projeto de lei e se comprometem a aprová-lo:
SP - Aloysio Nunes
RJ - Marcelo Crivella, Cesar Maia e Jorge Picciani
MG - Itamar Franco
ES - Rita Camata e Ricardo Ferraço
RS - Paulo Paim e Ana Amélia Lemos
PR - Gustavo Fruet e Geisi Hoffman
SC - Paulo Bauer
DF - Cristovam Buarque e Maria Abadia
GO - Demóstenes Torres, Pedro Wilson e Lúcia Vânia
MS - Waldemir Moka
PE - Marco Maciel
CE - Eunício Oliveira
MA - Roberto Rocha
PB - Efraim Morais
PI - Heráclito Fortes
AM - Arthur Virgílio
RO - Fátima Cleide
AP - Randolfe Rodrigues e João Capiberibe
A Abraji é pioneira no Brasil na defesa de uma lei de direito de acesso a informações públicas. A entidade tem essa missão inscrita em seu estatuto, desde a fundação, em 2002. Em 2003, por iniciativa da Abraji, foi criado o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas (www.informacaopublica.org.br), uma coalizão de mais de 20 entidades da sociedade civil que defende a aprovação de uma lei ampla para garantir esse direito. O Fórum é coordenado pela Abraji.
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