Fux reafirma apoio à liberdade de imprensa e à segurança de jornalistas nas eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou, hoje, que a segurança dos jornalistas deve ser uma das prioridades no período eleitoral. Durante a abertura da  23ª sessão ordinária do plenário desta quarta-feira (17.ago.2022), Fux citou o encontro que teve na semana passada com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Instituto Palavra Aberta. Ele dividiu com seus pares a pauta da reunião, convocada a pedido de outras oito organizações e reafirmou o apoio do Supremo à imprensa. 

Fux, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário, recebeu em Brasília a presidente da Abraji, Katia Brembatti, e a representante do Instituto Palavra Aberta, Angela Rehem. A audiência foi solicitada logo após as mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, em jun.2022, na Amazônia. As duas organizações representaram mais oito entidades: Artigo 19, Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Instituto Vladimir Herzog (IVH), Intervozes, Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Tornavoz.

Antes de abrir o julgamento que vai decidir se as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) valem para casos passados, o ministro relatou o contexto do encontro, motivado pelo aumento de ataques e pelo assédio judicial a jornalistas. Fux contou aos colegas de plenário que foi informado de que jornalistas têm feito treinamentos sobre segurança para proteção física, digital e judicial. E destacou o papel do jornalismo na democracia brasileira: 

“As entidades pediram apoio do Supremo Tribunal Federal para a defesa do trabalho jornalístico durante o segundo semestre deste ano, considerando que a liberdade de imprensa, como nós sempre entendemos, é uma premissa da democracia brasileira. Em razão do pleito, eu venho publicamente dizer, em nome de todos nós, que o Supremo Tribunal Federal apoia e defende a imprensa brasileira, bem como entende que a segurança dos jornalistas e demais profissionais deve ser uma das prioridades durante esse período eleitoral que se iniciou oficialmente agora [...] Nós aqui sempre respeitamos e prestigiamos o nobilíssimo trabalho de reportar os fatos e informar à população brasileira, de sorte que essas entidades podem contar com o Supremo Tribunal Federal”.

Confira o vídeo com a fala do ministro:

Reprodução: TV Justiça Oficial/Youtube

“As entidades solicitaram uma atuação institucional, com manifestação pública em prol da atividade jornalística e foi exatamente o que o ministro fez”, comemora Katia Brembatti. A audiência com Fux é parte das ações discutidas de maneira coletiva por entidades em defesa do jornalismo e da liberdade de expressão.

Em maio, essas organizações lançaram uma carta aberta na qual pedem ao Congresso Nacional e demais autoridades brasileiras, além da sociedade, a defesa do trabalho jornalístico durante o período eleitoral. Em junho, o mesmo movimento entrou com um pedido de medida cautelar, junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), para cobrar do governo brasileiro respostas sobre o então desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira.