Ministério das Comunicações atualiza lista com dados de outorgas

O Ministério das Comunicações atualizou as informações disponíveis sobre emissoras educativas, comerciais e comunitárias em todo o país. A nova lista entrou no ar na última sexta-feira (21 de outubro), no site do Ministério.

É possível consultar desde o número de emissoras por Estado até a relação de sócios e diretores por empresa. As informações, no entanto, estão no formato PDF, o que impede seu processamento para cruzá-los com outros bancos de dados.

O uso de dados em formato aberto (como uma planilha eletrônica) permitiria, por exemplo, verificar quantos e quais políticos detêm concessões de radiodifusão no Brasil. O projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil, realiza esse levantamento em relação a senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores das capitais.

O Ministério aponta o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como alternativa para a consulta de diretores e sócios. Este apresenta os dados em formato texto, mas é preciso realizar uma pesquisa por meio de formulário para chegar a eles.

De acordo com os dados do Ministério das Comunicações, há no país 9.973 licenciados a executar os serviços de radiodifusão nas áreas educativa e comercial. Além disso, há 4.377 rádios comunitárias outorgadas.

Com informações do Ministério das Comunicações